Carta aberta ao Sr. Presidente da Républica

Exmo Senhor Presidente da Républica Jorge Sampaio

Sou um cidadão comum, como qualquer outro, o que não significa que não tenha direito à minha própria individualidade e que não sinta necessidade de exprimir as minhas opiniões num ou noutro contexto.

Penso que, ainda à laia de introdução, pode ser útil dizer que não pertenço ou pertenci a qualquer partido ou organização política até pela dificuldade em me identificar integralmente com qualquer um dos partidos existentes. Tal não me tem impedido, talvez até antes pelo contrário, de votar em todas as eleições desde que atingi a maioridade há 19 anos atrás, pois em cada momento existe um partido ou uma personalidade que dirige um partido com o qual eu mais me identifico ou concordo com as medidas que propõe.

Não sendo importante para esta missiva não posso ainda deixar de referir que nas presidenciais em que foi eleito, quer nas primeiras quer nas segundas, também votei em si dado o considerar, e ainda o considero, alguém com o perfil e a postura adequada para o cargo mais alto da nação.

Confesso que não sou um especialista em politíca, mas penso que na democracia portuguesa e após as eleições legislativas compete ao Presidente da Républica convocar o partido mais votado para que o mesmo proponha um Primeiro Ministro. Sendo que, seguidamente, ouvirá os restantes partidos que elegeram deputados para ver se existe uma maioria que sustente esse Primeiro Ministro ou que pelo menos não o derrube.

Numa situação como a que se prevê que venha a acontecer, em que o Primeiro Ministro vai ocupar um outro cargo, parece-me possível, ainda que não desejável, que o vice-primeiro ministro possa assumir a chefia do Governo. No entanto parece-me bem mais adequado, democrático e consentâneo com a nossa tradição democrática, que se realizem eleições antecipadas.

Isto porque sempre que qualquer Presidente da Républica perguntou ao partido mais votado quem deveria ser o Primeiro Ministro, este sempre respondeu com o seu líder, pelo que é licito que os eleitores pensem, e as próprias campanhas eleitorais são marcadamente personalizadas, que ao votarem para a Assembleia da Républica, estão também a votar para o Primeiro Ministro.

Existirão porventura muitos eleitores que votaram PSD tendo o Dr. Durão Barroso como líder partidário e que não votariam nesse partido com um outro líder. O contrário é igualmente verdadeiro, um outro lider até poderia arrecadar um maior número de votos. O que é inequivoco é que quem votou PSD nas últimas eleições, votou indissociando o voto partidário do voto no seu lider.

A hipótese avançada precipitadamente por alguns órgãos de comunicação social quanto à escolha de um novo primeiro ministro, que não o vice primeiro ministro, sem que o povo seja de novo chamado a pronunciar-se é, na minha opinião, claramente de excluir e marcadamente anti-democrática.

Assim sendo, e com a maior consideração que tenho por vossa excelência e pela sua capacidade de analisar a situação, peço-lhe que convoque eleições antecipadas caso se venha a confirmar a saída do nosso actual Primeiro Ministro para Presidente da Comissão Europeia.

Com os melhores cumprimentos

Pedro Farinha

Porque há momentos em que não devemos ficar calados, porque a democracia é votar mas também alertar as personalidades eleitas, se também quiseres escrever ao Presidente da Républica basta ires aqui

P.S. A deixa apanhei-a através do Renas