Casamento o que é ?

No meio de um zapping televisivo deparei com uma discussão no telejornal da SIC em torno de um acordão do supremo em que a recusa de relações sexuais foi tida como atenuante num homicídio de uma mulher pelo seu conjuge.

Feita a pergunta a diversas personalidades, juizes e advogados, todas responderam o que não tinha sido perguntado - se há, ou não, obrigação de ter relações sexuais com o conjuge. Para além de na minha opinião mesmo que haja isso em nada deve servir de atenuante, o não cumprimento de um contrato não deve servir de atenuante para um homicídio (ou então teriamos muitos empreiteiros assassinados) a questão é interesante, bem como o facto das posições se dividirem de forma sexista.

As mulheres defendiam a não existência de qualquer obrigação, o sexo deve ser praticado num acto de vontade e sem qualquer obrigação. E os homens afirmavam que tanto a existência de relações sexuais era uma obrigação do casamento que a sua recusa sistemática ou a não consumação eram motivos de divorcio por justa causa (o termo acho que não é este).

Confesso que o que mais me repugnou foi ver a divisão sexista e todos falarem da mulher poder ou não recusar-se a ter relações sexuais. Até parece que só os homens é que têm desejo sexual e que tomam a iniciativa. Mas a questão que ponho é - se o casamento não implica o relacionamento sexual (e por mim tanto faz o que está escrito no "contrato") como pode ser defendida a lei existente em Portugal que proibe o casamento entre homosexuais ?