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2005-02-16

 
O Mito das Maiorias Absolutas monopartidárias

Na recta final da campanha eleitoral fala-se cada vez mais da necessidade de uma maioria absoluta, de preferência de um só partido, para a estabilidade do país.

Nada mais falso !

O regime político português não está desenhado para o efeito. Nos países onde a obtenção de maiorias absolutas é mais fácil, o Presidente tem um maior poder interventivo. Mas a maior parte das democracias da Europa funcionam num sistema multipartidário, bem mais democrático que a nossa tendência bipolar, sem que a estabilidade governativa sofra com isso e com as vantagens inerentes ao compromisso do partido mais votado com outras forças políticas ou seja, a vigilância mútua e o aumento da base da população que se revê no Governo ou nas políticas governativas.

Mesmo em Portugal, se olharmos para os últimos governos, vemos que não foi a existência ou a inexistência de maioria absoluta que determinou a eficácia da acção governativa.

O último governo que caiu por falta de apoio na Assembleia da Républica foi o primeiro governo de Cavaco Silva nos tempos do PRD - aos anos que isso foi.

É por isso que o PS ganhar as eleições e não obter a maioria absoluta é um cenário não só provável como, a meu ver, desejável. E como tal volto a afirmar que o que está cada vez mais em jogo nestas eleições é saber qual vai ser a terceira força política mais votada até porque pode ser essa a que mais condicionará as propostas que o PS apresentará enquanto Governo.

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