Liberdade de expressão

Sou a favor da liberdade de expressão e, ainda mais, a favor de nem poder ser condenado por delito de opinião. Tal significa que a liberdade de expressão não deve ter limites ? Não.

A liberdade de expressão não pode servir de argumento para o incentivo à violência ou ao crime, nem, por exemplo, para a difamação. Outros exemplos poderia dar-vos mas deixo apenas estes para evidenciar que nem tudo é a preto e branco e a fronteira é por vezes dificil de definir.

A propósito das caricaturas de Maomé muito se tem discutido este tema, por vezes com opiniões muito válidas como a do Avelino aqui mesmo no Farol, ou a do Raimundo no Puxapalavra, mas muitas mais vezes com grandes incoerencias e vejo espantado pessoas de direita a defenderem a liberdade de expressão como um bem supremo, pessoas ateístas a defender o direito à não profanação do sagrado e por aí adiante.

Não foi há muito tempo que aqui em Portugal, depois do empolamento de um episódio na praia de Carcavelos que ficou conhecido como Arrastão que a Governadora Civil de Lisboa foi atacada por ter permitido uma manifestação de fascistas. Sim, aqui em Portugal é proibida a associação de pessoas fascistas e a sua manifestação, bem como o uso de certos símbolos como por exemplo a suástica.

Sinceramente gostava de ouvir as mesmas pessoas que tão facilmente emitem opiniões sobre o caso dinamarquês se pronunciassem sobre se esta lei portuguesa é ou não um atentado à liberdade de expressão e ao direito da livre associação.

Eu não tenho dúvidas, e é exactamente por ser anti-fascista que acho que não deveria ser proibido aos fascistas, nazis e outros mentecaptos do género se manifestarem, exprimirem as suas opiniõesm formarem partidos políticos, etc. Desde que não incitassem à violência o que, confesso, seria difícil.