<$BlogRSDUrl$>

2006-04-12

 
Maus-tratos infantis

Para quem não era defensor da violência infantil, tem de reaprender. É que quem não der umas estaladas e fechar os filhos no quarto escuro é mau educador. O “bonus pater família” é um conceito do nosso Direito que se traduz por “bom pai de família” e significa, em termos genéricos, o bom senso de um homem comum. O problema é que os conceitos evoluem, mas, pelos vistos, quem aplica o Direito não. Vem isto a propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, divulgado hoje pelos meios de Comunicação Social, que apreciou o recurso de uma educadora de infância que aplicava castigos físicos e psicológicos a crianças deficientes. O mesmo STJ, em notícia de 2004, reduziu, em 3 anos, a pena de um homem que estrangulou a mulher e que a agredia regularmente, considerando, entre outras coisas, que o comportamento desta justificava parcialmente o crime. ““Estalos [bofetadas] e pontapés” são para o MP e para os Juízes do STJ, uma forma de expressão””.
Não li ainda o Acórdão e, por isso, posso estar a ser injusto para com a Justiça, mas não posso aceitar, em situação alguma, que se maltrate uma criança, seja porque forma for e, muito menos, que me considerem, por falta de tabefes ao meu filho ou por não o ter fechado na despensa, um mau pai. Se for mesmo verdade o que foi divulgado hoje, apenas me apetece dizer: é esta a Justiça que temos... Querem opinar?

Comments: Publicar um comentário

<< Home